5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
04/09/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 04/09/2023
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 4 de Setembro de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Arnaldo Cavalcante Lima, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA LADEIRA DA NÚBIA, SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ.", Requerimento nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "SOLICITAÇÃO PARA PIÇARRAR E ALARGAR A ESTRADA QUE LIGA A BR 020/CURUPATI AO DISTRITO DE IPÚ.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 047 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, AO ESTADO DO CEARÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DISTRITO DE IBUAÇU), Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, AO ESTADO DO CEARÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (BAIRRO PONTE NOVA), Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 050 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AO ESTADO DO CEARÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DISTRITO DE IPIRANGA), Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 051 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, AO ESTADO DO CEARÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (BAIRRO PONTE NOVA) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 050 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AO ESTADO DO CEARÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DISTRITO DE IPIRANGA) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 124 PARA §1º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º,3º E 4º AO ARTIGO 124, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº001/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 051 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "SOLICITAÇÃO PARA PIÇARRAR E ALARGAR A ESTRADA QUE LIGA A BR 020/CURUPATI AO DISTRITO DE IPÚ." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA LADEIRA DA NÚBIA, SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição